Diante do atual cenário de prolongada crise, muitas empresas estão fazendo “malabarismos” para fechar suas contas, mesmo com redução das despesas fixas e de empregos. A revisão tributária, um direito permanente disponível, pode ser a saída para corrigir pagamentos indevidos ao Poder Público, recompondo o combalido caixa. Trata-se de um mecanismo que pode e deve ser usado por empresas de todos os portes, independentemente do regime tributário, seja pelo Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional.
Sabe-se que o Brasil é um dos países com maior complexidade tributária do mundo, com uma infinidade de obrigações acessórias, gerando alto custo para as empresas ficarem em conformidade com suas obrigações tributárias. O fato exige pesadas estruturas de controle e consome quase a totalidade do tempo das áreas contábeis e fiscais, relegando a segundo plano os projetos de melhoria de custos e planejamentos tributários. Além da dificuldade em tributar o valor devido, existe o caótico sistema de obrigações acessórias e guias de pagamentos de tributos. A revisão tributária é uma ferramenta de fundamental importância para garantir o justo recolhimento de tributos.
Dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) mostram que 95% das empresas pagam impostos indevidamente no país. Convém lembrar que os tributos do período dos últimos cinco anos são passíveis de recuperação. A facilidade da recuperação tributária depende não unicamente do tributo, mas do segmento de atuação da empresa, da forma de escrituração de suas declarações, do porte, dos seus produtos, insumos, volume de operações e do regime de tributação.
Na maioria dos casos, o efeito-caixa para as empresas de Lucro Real e Presumido é imediato. Para os integrantes do Simples Nacional, caso a recuperação não seja via compensação de tributos (débitos em aberto), a recuperação em espécie (depósito na conta corrente da empresa) ocorre, em média, em 60 dias.
A revisão tributária é um projeto personalizado, podendo existir oportunidades grandiosas ou até mesmo a mensuração de um possível passivo tributário em qualquer atividade.Mas convém lembrar que não existem soluções milagrosas, nem fórmulas mágicas. Por isso, é recomendável buscar suporte profissional e desconfiar sempre de estratégias prontas e sem amparo legal.
Luana Santos é diretora operacional da Fortus Tax, uma empresa do Fortus Group.
