A criatividade nem sempre foi algo divulgado cotidianamente. Contudo, agora passou a ser compartilhada sem barreiras diante da ascensão da tecnologia e, consequentemente, vive-se um dilema entre a propriedade intelectual e a proteção dos direitos autorais.
Por conta do mundo digital, vivemos um disseminado momento de informação e é exatamente neste momento que empresas, criadores e artistas lutam para equilibrar a divulgação de suas obras com a necessidade de proteger seus direitos autorais. Nesse sentido, como encontrar um ponto de equilíbrio entre a promoção da criatividade e a preservação da propriedade intelectual?
O Direito é complexo e, por vezes, pode parecer contraditório. Enquanto a Constituição Federal garante o direito do livre compartilhamento de informações que estimula a inovação, a liberdade de expressão, permite o acesso democrático à cultura. Em contrapartida, a legislação protege os direitos dos criadores, garantindo que sejam devidamente recompensados por seu trabalho.
Para sermos sinceros, a internet tornou-se um verdadeiro palco para a disputa da legislação brasileira. De um lado, temos o movimento dos "copyleft", que promove licenças abertas e flexíveis para obras autorais, permitindo que outras pessoas usem, modifiquem e compartilhem o conteúdo, desde que mantenham a mesma licença. Do outro lado, aumentam os processos discutindo os direitos autorais, que buscam coibir a pirataria e proteger a exclusividade dos criadores sobre suas obras.
Enquanto isso, a lei tenta acompanhar essa situação escancarada de interesses divergentes. A propriedade intelectual, por sua própria natureza, é um conceito que exige equilíbrio. Por vezes, as leis são vistas como rígidas demais e incapazes de acompanhar a velocidade das mudanças tecnológicas. Em outros momentos, são criticadas por não protegerem adequadamente os criadores e suas obras.
Cabe ao Judiciário, na maioria dos casos, dar a solução levando em consideração os diferentes atores envolvidos. Criadores precisam ser incentivados a compartilhar suas obras com o mundo e, ao mesmo tempo, devem ser protegidos contra a exploração indevida. A sociedade merece acesso à cultura e ao conhecimento, mas também precisa entender que o trabalho criativo é fruto de esforço e dedicação.
Talvez, a resposta esteja em buscar alternativas que se afastem dos extremos e abracem a coexistência harmoniosa. Novos modelos de negócios, licenças flexíveis e plataformas de distribuição podem ser o caminho para que a propriedade intelectual e os direitos autorais sejam respeitados, enquanto a criatividade floresce em um cenário mais inclusivo.
Assim, a história da propriedade intelectual e dos direitos autorais continua sendo escrita, com seus desafios e oportunidades. É uma jornada que exige diálogo, compreensão e disposição para avançar da mesma forma que acompanhamos a evolução tecnológica. A criatividade e a proteção dos direitos autorais necessitam caminhar juntas, lado a lado, em busca de um futuro mais brilhante e inspirador.
Ciane Meneguzzi Pistorello é advogada, com pós-graduação em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Digital. Presta consultoria para empresas no ramo do direito do trabalho e direito digital. É coordenadora do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em MBA em Gestão de Previdência Privada – Fundos de Pensão, do Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG.
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