Por que seguimos na profissão de advogados? Estudar Direito é apaixonante, forma o pensamento de maneira horizontal, abrindo caminhos para todas as carreiras jurídicas, no serviço público ou noções importantes para outras áreas empresariais e humanas.
Dante Alighieri definiu o Direito dizendo: "Direito é a relação real e proporcional de homem para homem". Mas, por que precisamente, escolhemos e gostamos de advogar?
O questionamento que propomos não é sem motivo. São tempos difíceis, está claro. A advocacia vive um dilema diante das tentativas de fortalecimento do exercício desse múnus essencial para a função jurisdicional do Estado e, na contramão, o nefasto intuito daqueles que procuram esnobar e enfraquecer a própria democracia e, por óbvio, direito de ampla defesa e contraditório.
Com efeito, o artigo 133 da Constituição Federal de 1988 dispõe que: "O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei". Tratando-se, dessa forma, de profissão indispensável ao exercício da administração da justiça, do estado democrático de direito, o advogado carrega sobre seus ombros o encargo de prezar pela justiça, devendo fazer jus à responsabilidade que lhe foi outorgada. Não restam dúvidas de que a sobriedade, discrição, temperança, prudência, seriedade e comprometimento são inerentes à profissão.
Sempre afirmamos que advogar está no sangue, na vocação, na coragem, na aptidão. Alguém já falou que o advogado é um primeiro juiz. Pois é, concordamos com essa assertiva, uma vez que é o advogado quem faz a primeira triagem acerca de um caso, dando esperanças ao cidadão injustiçado. Logo, necessário ter criatividade ímpar, criatividade digna da criação artística. Explicamos.
Consideramos, destarte, que o advogado constrói obras de arte, oral ou escrita, decisivas para a solução do caso, seja ela: a petição judicial, a resposta da demanda, os apelos ou as sustentações orais. A inovação dessas obras, com a harmonia e coerência dos elementos de seu trabalho, são meios indispensáveis para refletir no convencimento do julgador, resultando na aplicação da justiça.
Advogar, portanto, é uma arte. Exige muito mais do que a escolha da nobre profissão. A arte de advogar exige, acima de tudo, amor, dedicação, comprometimento e, principalmente, uma incansável busca pela justiça. Advogar exige estudo, pesquisa, coragem e, ainda, muita estratégia.
E, como trabalho de todo artista, deve ser particular, pois: “Na arte, toda a repetição é nula” (José Ortega y Gasset, 1883-1955). Advogar exige um misto de técnica e percepção, indispensável sensibilidade e muita emoção.
O advogado tem de aprender a ver a obra de arte em cada petição. Ter a compreensão para entender o sentimento da causa além dos documentos preliminares que recebeu para analisar. Buscar um caminho diferente propondo soluções e análises criativas que possam atender a seu cliente. Mas, para tudo isso, deve valer de sua técnica. E a técnica precisa ser aprendida e exercitada constantemente.
O advogado, em sua criação artística, brinca com instrumentos metodológicos jurídicos e conhecimento filosófico jurídico com o objetivo de dar sentido aos conceitos refletidos nas normas legais que estão relacionadas aos interesses da parte que representa. O discurso do advogado é claramente ambíguo. O discurso forense é o exemplo mais óbvio de uma forma específica de proceder por intermédio da linguagem: é paradigmaticamente retórica.
Portanto, advogar é muito mais do que elaborar petições; vai além da tarefa de decorar dispositivos legais; advogar é uma arte: a arte de superar o insuperável, a arte de transpor obstáculos, mesmo que esses obstáculos sejam construídos por aqueles que desrespeitam advogados e se colocam acima de tudo e de todos, como se uma toga ou um cargo fossem suficientes para legitimar uma afronta ao próprio texto constitucional.
Verdade insofismável é que gostamos de advogar porque ser advogado é exercer uma arte e, como todo artista, amamos nossa criação. Segundo Schopenhauer, uma obra de arte deve ser tratada como um grande homem; ficar na frente dela e esperar que ela fale. Assim, nos sentimos a cada peça processual.
Parabéns a toda nossa advocacia.
Rudimar Luis Brogliato é presidente OAB Subseção de Caxias do Sul
