As empresas e empresários vivenciam, no decorrer de sua vida, grandes incertezas ocasionadas por diversos fatores internos e externos, que impactam diretamente na atividade empresarial. Essa oscilação de fatores impacta nos ciclos econômicos vivenciados na história mundial, ora de abundância, ora de pobreza.
Certo é que o desenvolvimento da atividade empresarial demanda uma administração com visão sistêmica a fim de minimizar os riscos existentes em seu cotidiano. Entendemos, nesse contexto, que o planejamento estratégico é essencial ao sucesso de qualquer negócio, bem como necessário ao enfrentamento das crises e mudanças socioeconômicas. Por sua vez, esse é formado pelo conjunto de diversas expertises e ferramentas, entre as quais a assessoria e consultoria jurídica empresarial, uma vez que a sua utilização permite realizar a prevenção de riscos inerentes às atividades da organização.
Nesse aspecto, a assessoria jurídica empresarial como ferramenta útil às empresas possui a finalidade de planejar a adoção de medidas estratégicas para evitar litígios de diversas naturezas (cível, trabalhista, tributário, etc.), que impactam diretamente no aspecto econômico de qualquer negócio.
O desfecho de um litígio e/ou conflito de interesses sem o adequado planejamento pode gerar passivo financeiro a qualquer empresa, acarretando, além disso, danos de ordem patrimonial e extrapatrimonial. A ausência de provisionamento de perda de uma ação trabalhista de elevado valor pode, por exemplo, levar uma organização ao estado de falência.
Em que pese a preservação da empresa seja um princípio base de nosso ordenamento jurídico, litígios de ordem patrimonial, trabalhista e/ou tributária podem impactar significativamente na saúde de qualquer negócio que não realize o adequado planejamento jurídico.
Dessa forma, podemos concluir que a assessoria jurídica na atividade empresarial é fundamental à preservação das empresas, na medida em que as estratégias adotadas a partir da sua utilização podem gerar ganhos econômicos, reduzir perdas e evitar a geração de passivos.
Leonardo Felipe Duarte é advogado corporativo, sócio do escritório Duarte Bolzan Advogados.
