O termo "violência obstétrica" tem sido amplamente empregado nos últimos anos. Sob um viés ideológico perceptível, referem-se ao médico como um vilão que, propositadamente, causa dor física e emocional à paciente prestes a dar à luz. Em tempos de tantas discussões sobre fake news, está aí um caso flagrante de desinformação à sociedade.
O obstetra é habilitado para atuar com todo o conhecimento técnico e científico, graças à sua formação de especialista e a experiência na área. É a condução médica que assegura o bem-estar dos pacientes e a redução da mortalidade materna e infantil, além da melhor solução diante de complicações graves.
Por isso, proporcionar que a mulher gestante tenha condições dignas de atendimento passa obrigatoriamente pela defesa do ato médico. A presença do obstetra no parto não é uma escolha: é indispensável. Exatamente por isso, o parto seguro precisa estar acima da pauta político-partidária. É um debate que exige seriedade e convergência de esforços para resguardar a saúde das mães e dos bebês.
Não se pode concordar com uma linha de pensamento que atribui ao médico um crime que sequer existe no código penal brasileiro. É claro: casos pontuais envolvendo falhas devem ser investigados e punidos com rigor mediante comprovação, não havendo tolerância para qualquer conduta que fira a confiança entre médico e paciente.
A mulher precisa ter acesso a todos os recursos existentes para a sua integridade e a de seu filho. Nesse contexto, o parto vaginal é o esperado em condições ideais. Mas há casos em que a cesárea se apresenta como única alternativa, ou em que a episiotomia mostra-se crucial para que o nascimento ocorra no tempo certo, antes que grandes riscos se concretizem. Há decisões de responsabilidade exclusiva do médico, que é o especialista qualificado para essas situações.
Para garantir o parto seguro, tramita na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul o projeto de lei 277/2019. É uma proposta construída com o auxílio de muitas mãos. Iniciativas semelhantes estão em análise nos Legislativos municipais. A pandemia da Covid-19 reforçou entre a população a necessidade de valorização da ciência.
A duras penas, a humanidade vem evoluindo, extirpando doenças e ganhando qualidade de vida. Portanto, não é hora de retroceder com modismos que buscam mais a exposição em redes sociais do que o principal: dar todo o cuidado e segurança à vida, tanto da mãe como de seu filho. Humanização é justamente isso. O direito à vida deve sempre prevalecer.
Marcos Rovinski é médico e vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers)
