Assinar um documento sem ler o conteúdo antes pode ser extremamente grave, gerando consequências que vão além do imaginado. O prejuízo pode ser ainda pior quando a pessoa que está assinando possui dinheiro ou um grande patrimônio.
Afinal, sabemos que existem muitas pessoas mal-intencionadas pelo mundo, que apenas estão interessadas em se dar bem, mesmo que precisem passar por cima dos outros para conseguirem o que querem.
A recente novela das 21h da Rede Globo trouxe esse exemplo de situação por meio de uma das protagonistas da história: Luma, interpretada por Agatha Moreira. Na trama, após ser traída pelo namorado, pela melhor amiga e ter o pai assassinado, ela se vê sem saber o que fazer, sendo amparada por Mavi, personagem de Chay Suede. Luma é uma jovem ingênua, que passa a confiar plenamente no rapaz, começando um novo relacionamento com ele.
Por não saber praticamente nada sobre as empresas de cibersegurança que herdou do pai, a personagem assina um documento sem ler e sem prestar atenção aos detalhes, onde acaba transferindo todos os seus bens para Mavi, que passa a ter o controle da fortuna e também das empresas. O vilão deixa Luma sem nada e até mesmo vende a casa em que ela morava, deixando-a sozinha e sem nenhum dinheiro.
É claro que o problema apresentado acima apenas faz parte de uma obra de ficção trazido por uma novela, mas sabemos que existem muitos casos iguais a esse na vida real, onde as pessoas - seja por confiança, por ingenuidade ou ambos - assinam documentos sem fazer uma leitura prévia e acabam sendo furtadas. Nessas situações, é comum que o golpe seja aplicado por alguém próximo, que buscou intimidade justamente por segundas intenções.
Por essa razão, é fundamental que você tenha um bom advogado para lhe orientar. Essa atitude não é um gasto desnecessário, pois o esperado é que o profissional forneça a ajuda necessária para que você não caia em erros e interpretações indevidas. Os advogados também são parte do arcabouço de proteção financeira para você.
No entanto, se o golpe já foi aplicado e você acabou perdendo o seu dinheiro, tente não se desesperar e procure as autoridades, também em companhia do seu advogado, para prestar as queixas. É importante conseguir relatar todos os detalhes de como a situação aconteceu e quem é o suspeito, para que seja possível encontrá-lo e, na melhor das hipóteses, recuperar os valores levados, mas saiba que essa opção nem sempre é viável.
Além disso, também seria muito interessante se as empresas começassem a apresentar um sumário executivo na página inicial dos contratos, para facilitar a compreensão das pessoas, destacando as cláusulas principais, valores e condições, com o objetivo de dar uma camada de segurança a mais para os leigos, evitando situações como as descritas acima.
Nesse sentido, aqui estão algumas dicas de como se proteger ao assinar contratos:
Leia o contrato por completo: mesmo que o documento seja longo, reserve um tempo para ler cada cláusula e se certificar de que entendeu os termos;
Peça esclarecimentos: se houver algo que você não compreendeu, peça ao responsável ou à empresa que explique os pontos confusos. Jamais assine algo que não está claro;
Consulte um especialista: se o documento envolve valores significativos ou compromissos de longo prazo, consultar um advogado ou consultor financeiro pode evitar problemas futuros;
Nunca assine por pressão: se alguém tentar forçá-lo a assinar algo rapidamente, fique atento. Uma decisão importante como essa exige reflexão e tempo;
Guarde uma cópia do contrato: após a assinatura, tenha sempre uma cópia do documento assinado com você para futuras consultas;
Verifique as assinaturas e datas: certifique-se de que todas as partes envolvidas assinaram o contrato corretamente e de que as datas estão corretas, evitando manipulações posteriores;
Preste atenção nas entrelinhas: não confie apenas nas informações verbais. Muitas vezes, o que é dito pode ser diferente do que está escrito.
João Victorino é administrador de empresas, professor de MBA do Ibmec e educador financeiro.
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