É possível financiar a infraestrutura urbana e melhorar a cidade, sem comprometer os recursos essenciais da saúde, da educação e de outros serviços públicos basilares?
Um dos grandes desafios dos municípios em política urbana é custear o planejamento previsto no plano diretor. Praças, parques, sistema viário e outras melhorias tendem a permanecer por longos anos somente no papel.
A gestão municipal tradicional só vê uma via na solução do problema: destinar parte da arrecadação dos tributos e repasses clássicos e executar de maneira direta, arcando com o custo das desapropriações e das obras.
Um caminho para mitigar o problema é melhorar a operacionalização de instrumentos urbanísticos. Utilizados de forma inteligente e criativa, poderão mobilizar novos recursos e garantir melhorias na infraestrutura urbana.
Os instrumentos estão previstos na legislação há décadas. Alguns têm sido usados de maneira pontual, como na venda de potencial construtivo através de leilões, a exemplo do que aconteceu em Caxias do Sul em anos passados, entre outras iniciativas.
A proposta de Centralidade Urbana apresenta uma nova perspectiva. Com inspiração em ações de outros Municípios, que têm aplicado os instrumentos de forma coordenada, com enfoque em uma região específica da cidade, como forma de viabilizar a infraestrutura de um plano.
As iniciativas têm recebido diferentes nomes, todos da mesma família: operações urbanas consorciadas, operações urbanas simplificadas, concessão urbanística, transformação urbana localizada, projeto de intervenção urbana, entre outros.
O diferencial do instrumento está em interligar, ao menos, os seguintes aspectos: a) uma escala de planejamento urbano intermediária, que não leve em conta um único lote, nem a cidade como um todo; b) uma coordenação de instrumentos jurídicos, aplicados com finalidade de viabilizar um plano; c) a mobilização de recursos público-privados, objetivando um autofinanciamento da proposta.
Concretizar a ideia passa por um longo caminho: a sociedade aceitar e validar o modelo; o poder público abrir-se para inovações, dedicando tempo, estrutura e priorizando o tema na agenda política; os agentes econômicos confiarem na cidade e nas suas centralidades como potenciais de investimento.
Trata-se de um tema desafiador, que não tem espaço na zona de conforto, mas com grande potencial de mudar e alavancar a cidade, melhorando a vida das pessoas. Pode ser uma alternativa para superar os grandes desafios do presente e futuro em municípios como Caxias do Sul.
Com foco nas Centralidades Urbanas, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro acontece a 5ª Edição do Cidades em Transformação, com o tema “Ressignificando Legado para Construir Futuro” e debatendo a Preservação Patrimonial. Nos três dias, cases nacionais e internacionais, além de muitos debates, pautarão o encontro, que ainda contará com o Circuito Patrimonial Caminhado. Sensibilizar a respeito de sua importância, gerando estratégias para viabilizar sua preservação. Um convite para você conhecer mais sobre o assunto.
Fábio Scopel Vanin é doutor em Direito e um dos Coordenadores do Projeto São Pelegrino
