Se outrora a sociedade convivia com uma onda de sequestros relâmpagos - não que isso não aconteça mais -, que obrigavam as vítimas a realizarem saques no caixa eletrônico, o que dizer da dinâmica dos delitos atuais de golpes cibernéticos, em que grande parte dos casos acontecem envolvendo a exploração indevida de dados pessoais e sequer se utiliza da força física por parte dos transgressores?
As formas de extorsão das vítimas acompanham naturalmente a evolução da sociedade e das tecnologias e isso fica claro quando analisamos os modelos aplicados atualmente. Podemos citar a prática dos criminosos em obter o número do celular das vítimas sob a justificativa de realizar um cadastro em uma eventual promoção. Ou para o acesso remoto de um suposto funcionário da instituição bancária para o cadastro adicional de uma chave PIX. Quando na verdade a informação é explorada para diversos golpes, sempre com grande potencial danoso à vítima.
Os infratores se valem do desejo dos usuários em usufruir de serviços sem "custo" aliado à falta de conhecimento do potencial das suas informações pessoais. Como, por exemplo, quando o titular acessa o serviço de uma rede Wi-Fi gratuita e aberta, possibilitando que as informações armazenadas em seu dispositivo sejam acessadas indevidamente.
Algumas situações são de ingerência das vítimas, como a clonagem de contas do WhatsApp, em que os criminosos se passam pelo próprio titular e fazem contato com pessoas próximas e com familiares. Em muitos casos, solicitam o pagamento de uma conta ou o envio de uma chave PIX para transferência, que já tem adesão massiva da sociedade em menos de um ano do seu lançamento.
Infelizmente, os ataques e ameaças cibernéticas são partes integrantes da transformação digital e registraram aumento durante a pandemia, período em que as pessoas passaram a ficar mais tempo e mais expostas aos aparelhos digitais. Uma pesquisa recente da Febraban mostra que 43% dos entrevistados ou seus familiares já receberam ligações ou mensagens com solicitações fraudulentas. Outros 29% responderam que já tiveram compras indevidas no cartão de crédito. Já a clonagem de celular ou WhatsApp aparece com 18% dos casos de golpes.
A mesma consulta aponta que 86% das pessoas ouvidas afirmam ter medo de serem vítimas de fraudes ou violações dos seus dados. Muitos desses incidentes podem ser evitados. Para isso, é imprescindível que haja uma conscientização coletiva da população em torno do valor dos seus dados pessoais e à sua privacidade, devendo ser difundidas medidas de prevenção e conscientização em torno do tema. Só assim há possibilidade de os usuários minimizarem as fragilidades e evitarem eventuais incidentes de segurança.
Entre as alternativas técnicas que impossibilitam a interferência na expectativa razoável de privacidade dos usuários, podemos citar a possibilidade de ativação de confirmação em duas etapas no WhatsApp; a não abertura de mensagens, links e e-mails de destinatários desconhecidos; a utilização de senhas mais fortes, com uso de caracteres especiais; e o hábito de atualizar a senha com períodos de tempo mais regulares. Outros caminhos são não utilizar aparelhos em rede Wi-Fi gratuita e pública e não acessar serviços privados em computadores e ambientes compartilhados.
Todas essas são dicas de boas práticas que, somadas a uma cultura de proteção de dados e privacidade, podem evitar as incertezas em torno da exploração de dados pessoais, transparecendo como capazes de evitar a ocorrência de golpes cibernéticos.
Saymon Leão é advogado da área digital e proteção de dados do escritório SCA — Scalzilli Althaus Advogados
