Caxias do Sul 22/10/2024

A importância da conformidade trabalhista

Estar em dia e de acordo com a legislação pode salvar a empresa de multas
Produzido por Ciane Meneguzzi Pistorello , 13/09/2024 às 09:08:08
Ciane Meneguzzi Pistorello é advogada
Foto: Luizinho Bebber

A conformidade com as normas trabalhistas é um pilar fundamental na construção de um ambiente empresarial saudável e sustentável. Em meio à correria diária, é comum que empresários se deixem levar pela rotina, negligenciando aspectos essenciais da gestão de pessoas. Contudo, o que muitas vezes é visto como burocracia pode se transformar em um problema significativo, especialmente quando falamos das multas trabalhistas.

As multas não são meras sanções financeiras; elas representam a materialização de um descuido com os direitos dos trabalhadores, e, por consequência, com a própria empresa. As infrações mais comuns, como falhas no pagamento de horas extras, férias, admissão ou demissão irregular, e até mesmo o controle inadequado do ponto, são armadilhas silenciosas. Elas passam despercebidas até o momento em que o impacto se torna impossível de ignorar.

Manter-se em conformidade com a legislação não é apenas uma obrigação legal, mas um ato de respeito ao trabalho humano. Atualizar-se constantemente, cumprir prazos rigorosamente, respeitar os acordos coletivos e registrar a jornada de trabalho de forma precisa são práticas que devem ser incorporadas à cultura empresarial. A auditoria interna regular, por exemplo, não deve ser vista como um custo adicional, mas como um investimento em segurança e tranquilidade.

Evitando multas, a empresa não só preserva seus recursos financeiros, como também fortalece sua reputação no mercado. Em um cenário onde a imagem vale tanto quanto o produto ou serviço oferecido, garantir que a empresa esteja em dia com todas as suas obrigações trabalhistas é um diferencial competitivo.

A conformidade trabalhista, portanto, não deve ser encarada como um fardo, mas como uma ferramenta estratégica. É o alicerce que sustenta não apenas a legalidade das operações, mas também a confiança de clientes, fornecedores e, principalmente, dos próprios funcionários. Ao final, é a certeza de que cada esforço na gestão estará alinhado com os princípios que regem uma sociedade justa e ética.

Em tempos em que a informação está à disposição de todos e os processos se tornam cada vez mais transparentes, ignorar as normas trabalhistas é um risco que nenhum empresário deveria correr. Prevenir-se, capacitar-se e manter-se informado são os passos essenciais para evitar as penalidades e garantir que o ambiente de trabalho seja um espaço de crescimento para todos os envolvidos.

Ciane Meneguzzi Pistorello é advogada, com pós-graduação em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Digital. Presta consultoria para empresas no ramo do direito do trabalho e direito digital. É coordenadora do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em MBA em Gestão de Previdência Privada – Fundos de Pensão, do Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG.

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