No último suspiro de 2023, o governo federal lançou sobre a nação uma notícia que ressoaria nos corações e bolsos de milhões de trabalhadores em 2024. Um decreto, datado de 27 de dezembro, revelou o novo valor do salário mínimo para o ano que se iniciava: robustos R$ 1.412,00.
Um ajuste aparentemente modesto, mas com um peso significativo, representando um aumento de 6,97% em relação aos R$ 1.320,00 que vigoravam no ano anterior. Assim, com a virada do calendário, o novo montante tornou-se não apenas uma cifra, mas um farol a guiar os acordos salariais e as remunerações em todo o país.
Entretanto, como em um intricado espetáculo, as luzes do aumento salarial iluminam diferentes atores de maneiras distintas. A distribuição do incremento é proporcional à jornada de trabalho; os R$ 1.412,00 na íntegra são destinados aos empregados que devotam 44 horas semanais às suas funções, enquanto aqueles com jornadas reduzidas recebem de forma correspondente.
O cenário empresarial, por sua vez, precisa sintonizar-se a essa nova melodia salarial. Apesar do valor mínimo nacional, algumas profissões detêm pisos salariais específicos, regidos por leis, convenções ou acordos coletivos, muitas vezes mediados pelos sindicatos profissionais.
Nesse intrincado jogo normativo, certas profissões têm seus pisos salariais determinados por normas federais específicas. Engenheiros, químicos, veterinários, agrônomos e arquitetos, por exemplo, têm garantido um patamar mínimo de remuneração, equivalente a seis salários mínimos para uma jornada de 6 horas diárias e 8,5 salários para uma jornada de 8 horas.
Os Estados, como personagens secundários nesse enredo salarial, também contribuem para a trama. No Rio Grande do Sul, a legislação estadual estipula pisos salariais mínimos que variam entre R$ 1.573,94 e R$ 1.994,56, conforme as faixas profissionais.
Entretanto, em meio a esse espetáculo, a disparidade se revela. Para os empregadores, o peso do aumento salarial de 6,97%, enquanto, para aqueles que recebem, surge a questão premente: como sobreviver com R$ 1.412,00 por mês?
Enquanto os números dançam nos contratos e acordos, a verdadeira trama está nos impactos sociais dessas decisões. O aumento do salário mínimo não é apenas um ajuste financeiro; é uma declaração sobre o valor do trabalho e o reconhecimento da dignidade de cada indivíduo que contribui para o progresso da nação.
No palco da vida, o salário mínimo se torna um dos protagonistas, moldando não apenas a economia, mas também a qualidade de vida daqueles que labutam diariamente em busca de seus sonhos e sustento. O desafio, agora, é equilibrar a equação entre custos e sobrevivência, enquanto a dança dos números continua a influenciar o destino de muitos.
Ciane Meneguzzi Pistorello é advogada, com pós-graduação em Direito Previdenciário, Direito do Trabalho e Direito Digital. Presta consultoria para empresas no ramo do direito do trabalho e direito digital. É coordenadora do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu em MBA em Gestão de Previdência Privada – Fundos de Pensão, do Centro Universitário da Serra Gaúcha – FSG.
Da mesma autora, leia outro texto AQUI
