Quase pisando no feriadão de Carnaval, festejado na próxima terça-feira (16/02), tanto lojistas quanto consumidores questionam: as lojas atenderão neste final de semana esticado?
O Sindilojas Caxias responde: a segunda e a terça-feira de Carnaval (15/02 e 16/02) e também a quarta-feira de cinzas (17/02) são considerados dias úteis. Dessa forma, os estabelecimentos comerciais podem abrir normalmente, sem que, neste período, os empregados tenham direito a receber bônus ou folga antecipada.
Obviamente, o mercado é livre e a empresa pode optar por dispensar o trabalhador, que, por sua vez, poderá compensar essas horas em outros dias da semana, mediante acordo, de forma escrita. Caso a compensação não ocorra dentro do mês, o prazo deve ser de seis meses ou pode haver a opção de abonar esses dias.
A entidade orienta o comércio a manter o cumprimento dos protocolos de saúde para inibir a propagação da Covid-19, com o uso obrigatório de máscara, utilização de álcool gel, obedecendo as regras para a prova de roupas e seguindo o decreto municipal para limitar o número de clientes no interior da loja.
Dúvidas, contatar a Assessoria Jurídica do Sindilojas por meio dos telefones 4009-5517, 4009-5521 ou 99700-2555 e também pelos e-mails juridico@sindilojascaxias.com.br e assistentejuridico@sindilojascaxias.com.br.
