Domingo, feriado de 20 de setembro, e o público quer saber: o comércio abrirá as portas?
Sim e não. Sim para o comércio de rua, já que a convenção coletiva do trabalho 2019/2020 envolvendo domingos e feriados permite que as lojas de rua atendam com a presença de funcionários. E não aos shoppings e centros comerciais, já que o Decreto Municipal de Caxias nº 21.009/2020, sobre regras para minimizar a contaminação pela Covid-19, veda o funcionamento desses estabelecimentos no domingo.
A informação é trazida pelo Sindilojas Caxias, que acrescenta que a possibilidade de funcionamento do comércio de rua também vale para as cidades de Flores da Cunha e São Marcos neste Feriado Farroupilha, 20 de setembro.
A abertura dos estabelecimentos comerciais de rua é permitida com a presença dos funcionários graças à prorrogação da Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020 (domingos e feriados). Para atender regularmente, as empresas da categoria, associadas ou não, devem solicitar a autorização ao Sindilojas Caxias.
O Sindilojas de Caxias alerta: lojas que não respeitarem os requisitos estarão sujeitas à multa de R$ 1 mil a R$ 20 mil, a ser aplicada conforme a gravidade da infração. De acordo com a CCT, os funcionários das lojas de rua podem cumprir jornada de trabalho de, no máximo, 6 horas nesse dia.
Curiosidade: lideranças do comércio já solicitaram ao prefeito Flavio Cassina a reconsideração para que os shoppings voltem a funcionar aos domingos, respeitando as normas de segurança contra a Covid-19. A acompanhar se haverá alguma flexibilização nesse sentido.
